BELO HORIZONTE — O governo de Minas Gerais está avaliando uma mudança drástica no sistema prisional do estado. Inspirada pelas medidas de austeridade e segurança implementadas pelo presidente Nayib Bukele em El Salvador, a gestão estadual estuda a viabilidade de retirar a carne das refeições servidas aos detentos nos presídios mineiros.
A proposta, que já gera intensos debates entre defensores da segurança pública e organizações de direitos humanos, tem como objetivo principal a redução de custos para os cofres públicos e o endurecimento das condições de cumprimento de pena. Em El Salvador, a retirada de proteína animal do cardápio dos membros de facções criminosas foi uma das marcas da política de “mão dura” de Bukele para sufocar financeiramente e moralmente as gangues.
Economia e endurecimento penal
Defensores da medida em Minas Gerais argumentam que a alimentação dos detentos consome uma parcela significativa do orçamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A substituição da carne por outras fontes de proteína mais baratas, como ovos ou soja, aliviaria o caixa do estado.
Além do fator financeiro, há uma ala política que defende que o sistema prisional deve focar na punição rígida.
“O cidadão de bem muitas vezes passa dificuldades para comprar carne no supermercado, enquanto o Estado custeia três refeições completas para quem cometeu crimes. Precisamos rever essas prioridades”, afirmam parlamentares que apoiam a ideia.
Reação e questionamentos jurídicos
Por outro lado, a intenção de copiar o modelo salvadorenho encontra forte resistência entre juristas, defensores públicos e entidades de direitos humanos. Críticos da proposta alertam que a medida viola a Lei de Execução Penal (LEP) brasileira e a Constituição Federal, que garantem a dignidade da pessoa humana e a integridade física dos presos.
Nutricionistas também apontam que a retirada total da carne sem um planejamento rigoroso pode causar problemas de saúde em massa na população carcerária, resultando em um aumento nos gastos com atendimento médico e medicamentos, o que anularia a economia pretendida.
A proposta ainda está em fase de análise técnica e política e, se avançar, deve enfrentar uma longa batalha judicial nos tribunais mineiros.
